quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Onde esta a democracia em ser OBRIGADO a votar?

Todos temos a obrigação de votar porque é Lei (CF/88, art. 14, § 1º.)
E se não votar, você será punido.

Então me pergunto: Por que fazer leis obrigando o cidadão a votar?

Devemos lembrar que a Constituição Federal foi elaborada por políticos (deputados e senadores), através da Assembléia Nacional Constituinte.

Portanto, foram eles, os próprios políticos que imprimiram na Carta Maior a obrigação do voto.
Isso configura “legislação em causa própria”, pois tais políticos sabiam que o voto facultativo no Brasil não daria certo.

"Sabiam" na teoria. Um exemplo que prova que pode dar certo são as eleições dos EUA, onde o voto é facultativo e funciona muito bem, com a grande massa da população indo as urnas por vontade própria.


Sim, a democracia do nosso país é falha em vários aspectos.

As opções que temos para votar são, na sua maioria, muito ruins, o que acaba fazendo com que nossa escolha não seja pelo melhor, e sim pelo menos pior.

Então, no fim das contas, nós podemos escolher, mas temos que escolher entre o ruim e o pior.

Ficamos sem uma boa opção, e nem podemos escolher não votar, será que isso é realmente uma democracia?

Segundo relatório do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, com sede na Suécia, apenas 30 países mantêm hoje em dia voto obrigatório nas eleições nacionais, um deles o nosso querido Brasil.

Veja o que pode acontecer caso você se recusar a votar.



Perguntas respondidas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral)

Quem é obrigado a votar?
  • Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar.

O que acontece se eu não votar?
  • Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo Juiz Eleitoral, deverá pagar multa arbitrada por esse Juiz. O eleitor que deixar de votar em 3 turnos consecutivos terá seu título cancelado.

O que acontece se eu não votar e não justificar a minha ausência?
  • O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo Juiz Eleitoral.
  • Sem a prova de que votou, pagou multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor inscrever-se em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.

5 comentários:

Anônimo disse...

Sinto vergonha desse nosso sistema.

#Vergonha! ¬¬

"Político bom é político morto"

Tamirys disse...

O fato de podermos eleger um dos "QUERIDOS" candidatos, não quer dizer que nosso país é democratico!

...

Ah, e foi mto útil a ultima parte! Pois, as eleições irá cair em um feriado! ¬¬' Viajar para quê, neh? Se podemos ficar em casa, e ir votar?! ... >.<

Anônimo disse...

Por isso sou a favor do voto Nulo!!!

Nilsonbf disse...

Por outro lado pensem no seguinte, quem votaria se o voto não fosse obrigatório?
Seria mais fácil comprar votos, o famoso voto de cabresto.
O Brasil não é idôneo e muito menos democrático

BrunoChapo disse...

Como você mesmo disse Nilson, "Seria mais fácil" ...

Com esse sistema de hoje ainda existe compra de voto, só que isso é uma questão de caráter.

Se o FDP quer vender o voto dele, ele vai vender da mesma forma que vende hoje em dia.